O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será colocada em votação na próxima semana. A previsão é que a matéria seja discutida em plenário entre terça-feira (13) e quinta-feira (15), com votação prevista para quarta-feira (14).
O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais. Defensor do fim da escala 6×1, Cleitinho pediu que a proposta fosse incluída na pauta do Senado.
Durante a gravação, Alcolumbre afirmou que a matéria estará na pauta para deliberação dos parlamentares. O presidente da Casa também destacou a atuação de Cleitinho na defesa da mudança.
A proposta ganhou destaque no cenário político em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O fim da escala 6×1 é uma das bandeiras defendidas por Lula, enquanto Flávio tem defendido uma alternativa baseada em maior flexibilidade na jornada de trabalho.
O que prevê a proposta
A PEC propõe reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias e garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo. O texto também prevê que a redução da jornada ocorra sem diminuição salarial.
A proposta estabelece uma transição gradual: após dois meses da publicação da emenda, a jornada máxima passaria a ser de 42 horas semanais. Depois de um ano, o limite seria reduzido para 40 horas.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Como se trata de uma mudança constitucional, a proposta depende do cumprimento das etapas previstas no processo legislativo.
A discussão ocorre em meio a divergências entre governo e oposição sobre o calendário e os efeitos políticos da medida. A votação deverá indicar o nível de apoio dos senadores à mudança na jornada de trabalho.
Assista o vídeo a seguir:
