A relatora do caso criticou proibição das bets. Segundo Adriana Pileggi, a extinção é um "verdadeiro confisco".
Advogados de Daniel Vorcaro e de outros investigados tentam destravar pedidos pendentes no STF; ao menos seis solicitações de revisão de prisões...
Advogados alegam impedimento ou suspeição do ministro do STF e solicitam a Edson Fachin a redistribuição da investigação; defesa também quer revogação...
Condenado à prisão por estupro coletivo, o ex-jogador Robinho começou a cumprir a pena em abril de 2024.
A ação penal que investiga o suposto desvio de produtos químicos para a fabricação de drogas chegou à fase de alegações finais.
A Justiça paulista rejeitou a tese da defesa, e Deolane permanece detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.
Migração argentina confirmou a entrada do senador, da mulher e das duas filhas no país; aeronave passou por Guayaquil antes de seguir...
Chris Brown recebeu pena de oito meses de prisão, suspensa por 12 meses, em decisão de um tribunal de Londres.
Pela primeira vez na história democrática, candidato derrotado no primeiro turno passa na frente no segundo turno e vence em pleito marcado...
Segundo turno das eleições de 2026 mobiliza cerca de 158,7 milhões de eleitores. Em seis unidades da Federação, a votação também definirá...
Documento assinado por 50 entidades questiona a transparência das plataformas digitais e defende garantias à liberdade de expressão durante o processo eleitoral
A medida visa garantir o livre exercício do direito ao voto. Daqui a cinco dias, o eleitor definirá o presidente da República.
Decisões divergentes sobre o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, que reúne milhões de apoiadores, provocaram tensão interna no tribunal; resolução aprovada...
Os condenados a estrupo vão responder por 15 anos de prisão. Relembre o caso que aconteceu em janeiro deste ano.
Campanha contra a pirataria audiovisual começa no fim de outubro, com apoio de emissoras, operadoras e cinemas para conscientizar o público.
Presidente do TSE determinou a suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro.
Lindbergh pede à PF que investigue Flávio Bolsonaro no caso do INSS e solicita quebra de sigilos bancário e fiscal
Gravação divulgada pela revista Veja levanta dúvidas sobre sua origem e autenticidade; autoridades negam que as acusações tenham sido apresentadas formalmente durante...
Procedimento preliminar foi aberto após representação da AGU e não chegou a se transformar em inquérito formal
A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação extrajudicial do GPA, que envolve R$ 4,568 bilhões em dívidas.
Decisão judicial aponta exposição abusiva de mulher durante show de Gusttavo Lima e determina indenização de R$ 5 mil
Metadados de documento indicam nome de Marcello Dias de Paula como autor de parecer que aceitou desistência do candidato; procurador e advogado...
STF acompanha com preocupação a nova composição do Senado, enquanto Moraes e Dino seguem no centro das pressões políticas
Meta questiona o alcance das exigências do regulador britânico, que cobra dados detalhados sobre moderação e exposição a conteúdo nocivo
Ministro do STF avalia conceder liminar, mas processo pode ser levado ao plenário da Corte
Apesar de negar o crime, Caleb foi condenado e a defesa pretende recorrer da decisão.
Empresa TradeSun afirma usar o nome Astra desde 2021 e diz ter registro federal da marca nos Estados Unidos; ação foi apresentada...