O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão do projeto Brasil 22 Token (B22), que oferecia criptomoedas a usuários em troca da publicação de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha após uma representação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação questiona a distribuição de ativos digitais como recompensa pela divulgação de mensagens políticas nas redes sociais.
Segundo informações publicadas pela imprensa, a plataforma incentivava os participantes a compartilhar a mensagem “B22” e materiais relacionados ao apoio eleitoral ao senador. A iniciativa também foi divulgada pelo perfil Hypers Kids Africa, que publica vídeos de crianças e adolescentes de Uganda e reúne milhões de seguidores no Instagram.
Na decisão, a ministra entendeu que a iniciativa poderia ultrapassar os limites da manifestação política espontânea ao associar benefícios econômicos à divulgação de propaganda eleitoral.
A magistrada determinou que os responsáveis interrompam imediatamente a oferta, a promessa e a distribuição de tokens ou de outras vantagens econômicas condicionadas a publicações relacionadas ao projeto ou à candidatura identificada pelo número 22.
A decisão também prevê a preservação de informações de perfis e publicações nas redes sociais, além de medidas para identificar contas relacionadas à distribuição dos ativos digitais.
A ministra ressaltou que a responsabilidade individual dos envolvidos e a eventual ocorrência de irregularidades ainda dependem da apuração do caso. Portanto, a decisão não representa uma condenação definitiva dos responsáveis pela iniciativa.
Campanha de Flávio nega ligação com o projeto
A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que desconhece os responsáveis pelo site e negou qualquer relação com o conteúdo da plataforma ou com a venda das criptomoedas.
Em manifestação divulgada à imprensa, a campanha também negou contratar perfis para promover conteúdos ou produtos eleitorais e informou que adotaria medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal.
O site, por sua vez, apresentava ressalvas de que a distribuição dos tokens seria independente da preferência eleitoral dos participantes e afirmava não ter vínculo oficial com políticos, partidos ou candidaturas.
