O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu nesta quinta-feira (1º) representantes da Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O grupo foi convidado pela Justiça Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais de 2026.
Durante o encontro, Nunes Marques apresentou informações sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira. Entre os assuntos abordados estiveram a atuação dos magistrados responsáveis pelos cartórios eleitorais e os mecanismos relacionados à segurança dos sistemas eletrônicos de votação.
A delegação do Parlasul terá atuação técnica e não interventiva durante o processo eleitoral. O trabalho está previsto em um acordo de procedimentos firmado entre o TSE e o Parlamento do Mercosul em 1º de setembro.
Os observadores poderão se reunir com autoridades e servidores da Justiça Eleitoral, visitar centros de votação e acompanhar procedimentos relacionados à totalização dos resultados. As informações obtidas durante a missão serão utilizadas na elaboração de um relatório técnico sobre as eleições brasileiras.
Durante a reunião, também foram discutidos temas relacionados ao processo eleitoral, incluindo o enfrentamento da violência política de gênero. Os parlamentares do Mercosul apresentaram, por sua vez, características dos sistemas eleitorais dos países que integram o bloco e diferenças em relação ao modelo adotado no Brasil.
Observadores já acompanharam eleições no Brasil
A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul já esteve presente em outros processos eleitorais brasileiros. O grupo acompanhou as Eleições Gerais de 2022 e as Eleições Municipais de 2024.
De acordo com o TSE, os relatórios elaborados após essas missões registraram observações sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira e o cumprimento das normas eleitorais.
A participação de missões de observação eleitoral também está prevista para diferentes etapas das Eleições de 2026. Segundo o TSE, os grupos credenciados poderão acompanhar atividades que vão da preparação do pleito aos procedimentos de votação, apuração, totalização e auditoria das urnas eletrônicas.
Quem integra a missão
A missão do Parlasul é chefiada pelo parlamentar argentino Raúl Bittel. Também fazem parte da delegação os parlamentares argentinos Josue Gagliardi e Lucas Ciriaco Incicco, além dos senadores uruguaios Lucía Bettiana Díaz Rey e Nicolás Viera Díaz.
O grupo conta ainda com três assistentes técnicos. A missão é conduzida pelo Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, criado em 2008 para acompanhar processos eleitorais na região.
