O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no Rio de Janeiro, um projeto-piloto voltado à ampliação das ações de saúde no sistema prisional. O Pena Justa Cuidar RJ reúne medidas destinadas às pessoas privadas de liberdade, aos egressos do sistema penitenciário e aos profissionais que trabalham nas unidades prisionais.
A iniciativa foi apresentada em 30 de setembro, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A estratégia faz parte do Pena Justa Cuidar, lançado nacionalmente em abril, e é desenvolvida em parceria entre CNJ, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Fiocruz.
Uma das principais frentes previstas para o Rio de Janeiro será o combate à tuberculose. O projeto prevê ampliar o rastreamento da doença no Complexo de Gericinó, em Bangu.Entre as medidas está a realização de radiografias de tórax com apoio de inteligência artificial. Os casos identificados como suspeitos deverão passar por confirmação por meio de teste rápido molecular.
A estratégia aproveita experiências desenvolvidas pela Fiocruz no projeto Prisões TB Zero, que também trabalha com diagnóstico e enfrentamento da tuberculose no sistema prisional.
Tratamento deverá continuar após a prisão
O planejamento também prevê atenção às pessoas que deixam o sistema prisional. A proposta é garantir que o tratamento iniciado durante o período de encarceramento tenha continuidade após a saída da unidade.
O projeto deverá envolver o acesso a medicamentos e o acompanhamento pela rede de saúde, além de considerar familiares e profissionais que atuam no sistema prisional.
A preocupação também está relacionada à circulação de doenças entre as unidades prisionais e a comunidade. Durante o encontro, representantes das instituições envolvidas defenderam a integração dos serviços para ampliar o diagnóstico e garantir a continuidade dos tratamentos.
Saúde dos trabalhadores também será contemplada
Outra frente do projeto será destinada aos profissionais que trabalham no sistema prisional. A iniciativa prevê ações voltadas à saúde física e mental dos trabalhadores, incluindo ampliação do acesso a atendimento especializado.
O projeto também terá medidas específicas para mulheres privadas de liberdade e egressas. A previsão inclui atendimento integral, realização de exames e encaminhamento de demandas de saúde que ainda não tenham sido atendidas.
As ações deverão ser articuladas entre os serviços de saúde das unidades prisionais e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).Grupo vai definir plano de trabalhoDurante a reunião técnica realizada no Rio de Janeiro, as instituições envolvidas definiram a criação do Núcleo Pena Justa Cuidar RJ. O grupo será responsável pela organização das ações e pela elaboração de um plano de trabalho para a execução do projeto-piloto.
Também foram previstas reuniões periódicas e a criação de subgrupos para tratar de temas específicos, como tuberculose, saúde dos trabalhadores e atendimento às mulheres.
A experiência desenvolvida no Rio de Janeiro poderá ser utilizada posteriormente como referência para a expansão da estratégia para outros estados.
O Pena Justa é uma estratégia nacional coordenada pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. O plano reúne mais de 300 metas para temas como superlotação, infraestrutura, saúde, higiene, educação, trabalho e reinserção social.
Os planos locais foram desenvolvidos pelos estados e pelo Distrito Federal a partir das diretrizes nacionais. O objetivo é acompanhar a execução das medidas e avaliar os resultados por meio de indicadores específicos.
