O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que busca a soltura do ex-presidente. Kassio avalia inclusive a possibilidade de conceder uma liminar, embora o caso possa ser levado ao plenário do Supremo. As informações são da Folha.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista e cumpre a pena em regime domiciliar. De acordo com a reportagem, Kassio tem relatado a pessoas próximas que considera haver excessos no julgamento, incluindo questões relacionadas ao direito de defesa e à pena aplicada.
O pedido apresentado pela defesa já estaria pronto para julgamento, mas o ministro ainda não liberou o processo. A reportagem relaciona a decisão ao fato de Kassio ocupar atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação seria evitar que uma decisão durante o período eleitoral fosse interpretada como interferência na disputa.
Divergência dentro do STFA possibilidade de revisão da condenação divide os ministros do Supremo. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram do julgamento que condenou Bolsonaro, são contrários à admissão da revisão criminal. Segundo a Folha, Gilmar Mendes também estaria alinhado a essa posição.
André Mendonça e Luiz Fux, por outro lado, são apontados como ministros que tendem a acompanhar Kassio em uma eventual revisão da pena. Fux havia votado pela absolvição de Bolsonaro no julgamento. As posições de Dias Toffoli e do atual presidente do STF, Edson Fachin, são apresentadas como indefinidas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em junho contra o pedido de revisão criminal. Segundo a posição apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a condenação foi baseada em um conjunto de provas considerado robusto.
A defesa de Bolsonaro pede a anulação da sentença. Entre os argumentos apresentados estão a falta de individualização das condutas atribuídas aos réus, prejuízos ao direito de defesa e o entendimento de que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
O caso deve ser analisado depois do segundo turno, independentemente do resultado da eleição, segundo a reportagem.
