O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. Antes da análise em primeiro turno, os senadores precisam concluir a quinta e última sessão de discussão prevista no regimento.
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana. A proposta também prevê uma transição gradual para a nova regra.
Além disso, parlamentares articulam um calendário especial para acelerar a tramitação. Se o plenário aprovar o requerimento e a PEC passar no primeiro turno, os senadores poderão votar o segundo turno ainda nesta quarta.
PEC pode ser votada em dois turnos no mesmo dia
Pelo rito normal, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e outras três sessões antes da análise em segundo turno.
No entanto, o Senado pode aprovar um requerimento para dispensar ou reduzir esse intervalo. Dessa forma, a Casa pode concluir as duas votações no mesmo dia, desde que a proposta alcance o número necessário de votos em cada etapa.
A quarta sessão de discussão ocorreu nesta terça-feira (13). Assim, a quinta rodada de debates está prevista para esta quarta, antes da votação em plenário.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC prevê uma redução gradual da jornada semanal. Em um primeiro momento, o limite cairá de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Depois de um ano, a jornada máxima passará para 40 horas semanais. Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A mudança busca substituir a escala em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. Além disso, o texto determina que a redução da jornada não resulte em diminuição salarial.
A proposta prevê ainda uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS por mês. Segundo o texto em discussão, esse grupo não ficará sujeito às novas regras.
Tema ganhou espaço na campanha presidencial
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou destaque durante o 2º turno da eleição presidencial. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, passou a tratar a aprovação da proposta como uma de suas prioridades.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, declarou voto favorável à PEC após ter feito críticas ao texto. O tema, portanto, passou a ocupar espaço nas estratégias das duas campanhas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, também criticou a velocidade da tramitação. Ele é autor de uma proposta alternativa que permite reduzir a jornada com diminuição proporcional do salário.
Proposta já passou pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC em 2 de setembro. Depois disso, a matéria seguiu para o plenário e entrou na etapa obrigatória de discussões.
A primeira sessão ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o 1º turno da eleição. Desde então, os senadores avançaram pelas demais etapas previstas antes da votação.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.
Senado tenta concluir votação antes do 2º turno
A expectativa entre parlamentares é acelerar a tramitação para permitir a promulgação da PEC antes do 2º turno da eleição presidencial. A possibilidade discutida no Senado é concluir o processo até quinta-feira (22).
Se os senadores aprovarem o texto sem mudanças em relação à versão já aprovada pela Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso. Caso haja alterações relevantes, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Assim, a sessão desta quarta-feira será decisiva para definir se o fim da escala 6×1 poderá avançar em dois turnos no mesmo dia ou se seguirá o calendário regimental tradicional.
