O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) negar o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. Além disso, a Corte determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) terá de recalcular o resultado. Sem os votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a maioria absoluta dos votos válidos. Assim, ele pode ser declarado eleito no primeiro turno.
Eduardo Paes (PSD), porém, ainda tenta manter a realização do segundo turno. A coligação do candidato anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende pedir uma medida cautelar contra os efeitos da decisão do TSE.
TSE rejeita desistência de Garotinho e anula votos
O julgamento tratou de três pontos principais. Primeiro, os ministros rejeitaram por 7 votos a 0 o pedido de Garotinho para desistir do recurso. Em seguida, também por unanimidade, o TSE manteve a negativa ao registro da candidatura.
Já sobre os votos recebidos pelo ex-governador, o placar terminou em 5 a 2 pela anulação. Dessa forma, esses votos deixam de integrar a base usada no cálculo dos percentuais da eleição.
Votaram pela anulação o relator Floriano de Azevedo Marques e os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Nunes Marques. Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto.
O caso chegou ao TSE depois que o TRE-RJ negou o registro de Garotinho. A Justiça Eleitoral discutiu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa sobre sua elegibilidade. O processo já constava da pauta oficial do tribunal para esta quinta-feira.
Anulação muda cálculo da eleição no Rio
No resultado divulgado após o primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Com a retirada desses votos da base de cálculo, o percentual de Ruas sobe para cerca de 51%. Portanto, ele supera os 50% necessários para vencer a eleição estadual sem segundo turno.
O TRE-RJ ainda precisa fazer a retotalização e formalizar o novo resultado. Até esse procedimento, a Justiça Eleitoral não conclui a atualização oficial da votação.
Eduardo Paes anuncia recurso ao STF
Após o julgamento, a coligação de Eduardo Paes informou que pretende levar o caso ao STF.Segundo o grupo, o recurso usará como fundamento os votos divergentes apresentados no TSE. A aliança também argumenta que a discussão envolve a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta.
Além disso, a coligação pretende pedir uma decisão urgente para tentar garantir o segundo turno entre Paes e Ruas.O anúncio, porém, não significa que o STF já tenha suspendido a decisão do TSE. Também não assegura, neste momento, uma nova votação.
Assim, o cenário depende agora de duas frentes. De um lado, o TRE-RJ deve recalcular os votos. De outro, a campanha de Paes tentará impedir que os efeitos da decisão se tornem definitivos antes da análise do Supremo.
