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Advogado de Garotinho aparece como autor de parecer da PGE no TSE e causa polêmica

Garotinho (Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação)

Metadados de documento indicam nome de Marcello Dias de Paula como autor de parecer que aceitou desistência do candidato; procurador e advogado negam autoria

Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação

O advogado Marcello Dias de Paula, que integra a defesa de Anthony Garotinho, aparece nos metadados de um parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, que se manifestou favoravelmente à desistência do ex-governador do recurso que mantinha sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo Estadão, que teve acesso aos dados de origem do documento anexado ao sistema da Justiça Eleitoral.

Segundo a publicação, os metadados indicam que o arquivo foi elaborado às 12h33 de terça-feira (6) pelo advogado de Garotinho. O parecer foi posteriormente anexado ao sistema pelo vice-PGE.

Espinosa afirmou ao Estadão que não conhece Marcello Dias de Paula e classificou a indicação como um provável erro técnico. Segundo o procurador, o parecer vinha sendo elaborado por ele desde a semana anterior e foi produzido em seu próprio computador.

O advogado também negou ter elaborado o documento. Em declaração ao jornal, Dias de Paula afirmou que o conteúdo do parecer, inclusive, seria contrário à posição defendida por sua equipe no processo, que busca manter Garotinho elegível.

O advogado é sócio do escritório do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que atua na defesa de Garotinho.

Metadados chamam atenção

De acordo com o Estadão, o documento aparece no sistema da Justiça Eleitoral com Marcello Dias de Paula identificado como autor. A reportagem também consultou metadados de outras petições apresentadas por Alexandre Espinosa em processos no TSE. Nesses documentos, o campo de autoria aparece associado à identificação “PGR PGR”.

Espinosa negou ainda ter utilizado uma petição produzida pela defesa de Garotinho como base para elaborar seu parecer.

O Tribunal Superior Eleitoral não havia se manifestado sobre a indicação dos metadados até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação da Corte.

Desistência de Garotinho

Garotinho desistiu na segunda-feira (5) do recurso que tramitava no TSE contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio. O pedido ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral.

O ex-governador recebeu 274.411 votos no primeiro turno, equivalentes a 3,17% da votação. Como sua candidatura estava sub judice, os votos foram contabilizados provisoriamente.

A eventual retirada desses votos da base de cálculo pode alterar o resultado da eleição. Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Sem os votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria 50% dos votos válidos. A definição, porém, depende da decisão da Justiça Eleitoral.Fonte da apuração: Estadão.

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