Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração sobre “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se refere a propostas que pretende defender caso seja eleito presidente. Entre as medidas citadas estão mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.
O candidato disse que considera necessária uma reforma no Judiciário e afirmou que algumas das mudanças dependeriam de propostas de emenda à Constituição (PECs). Segundo ele, também existem pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso que precisam ser alterados por meio desse mecanismo.
– Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição -, afirmou Flávio.
A declaração ocorreu um dia após o candidato afirmar, durante viagem a Goiânia, que pretendia usar a maioria conquistada por seu grupo no Congresso para “mudar a Constituição”. Na ocasião, ele estava ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que foi derrotado no primeiro turno e declarou apoio à sua candidatura.
Questionado nesta quarta-feira sobre o significado da declaração, Flávio adotou um tom mais moderado e afirmou que pretende respeitar a Constituição e o processo político. O candidato também rejeitou a possibilidade de adotar medidas autoritárias caso seja eleito.
Flávio disse que se ele for eleito, irá governar com ponderação, sempre respeitando a política e honrando todos os segmentos da sociedade representados nos parlamentares. Ele também afirmou que pretende garantir estabilidade, segurança jurídica e respeito à Constituição durante um eventual governo.
A reforma do Judiciário já aparece no programa de governo do candidato, com propostas relacionadas ao STF, incluindo mudanças em decisões monocráticas. Flávio também já havia defendido a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, medida que exigiria alteração constitucional.
Fim da reeleição
Flávio Bolsonaro também afirmou que não pretende disputar a reeleição caso conquiste um mandato presidencial. Segundo ele, pretende utilizar o capital político de um eventual governo recém-eleito para defender uma PEC que encerre a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
