O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar indenização por danos morais após a expulsão de uma mulher durante um show realizado em Fortaleza, na virada de 2022 para 2023. A Justiça entendeu que a retirada do local poderia ocorrer por questão de segurança, mas considerou abusiva a exposição pública da espectadora.
A decisão também responsabilizou o hotel onde o evento aconteceu. Juntos, o cantor e o estabelecimento deverão pagar R$ 5 mil por danos morais, além de juros e correção monetária. A sentença foi publicada em 30 de setembro e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que vídeos mostraram Gusttavo Lima interrompendo a apresentação para falar com a mulher. Na ocasião, o artista afirmou que ela havia jogado água em sua direção mais de uma vez.
Justiça questiona forma como mulher foi exposta
No processo, a mulher alegou que o problema não se resumiu à retirada do evento. Segundo ela, a situação se agravou porque o cantor usou o microfone para repreendê-la diante do público.
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu que o artista e os responsáveis pelo evento poderiam retirar qualquer pessoa que colocasse a segurança do show em risco. No entanto, entendeu que a forma escolhida para conduzir a situação ultrapassou esse limite.
Segundo a sentença, Gusttavo Lima usou a posição de destaque no palco para individualizar a espectadora e fazer críticas de caráter pessoal. Entre as falas citadas no processo, o cantor afirmou que respeito não se compra e disse que a mulher não teria essa característica.
Dessa forma, o juiz avaliou que a exposição pública foi desproporcional e desnecessária. A decisão apontou ainda que o episódio atingiu a imagem e os direitos de personalidade da mulher.
Mulher relatou repercussão e prejuízos
A autora da ação contou que viajou do Piauí para participar do réveillon em Fortaleza. Além disso, afirmou que comprou ingressos e arcou com outras despesas relacionadas à viagem. Depois do episódio, ela alegou que passou a receber ataques nas redes sociais. Também relatou abalos psicológicos, prejuízos profissionais e danos materiais.
Na ação, a mulher pediu R$ 500 mil de Gusttavo Lima e R$ 250 mil do hotel por danos morais. Além disso, solicitou a devolução de cerca de R$ 11 mil referentes a ingressos e outras despesas. A Justiça, porém, acolheu apenas parte dos pedidos. Assim, rejeitou o ressarcimento por danos materiais e os prejuízos profissionais alegados, mas reconheceu o dano moral.
Defesas alegaram segurança e responsabilidade de terceiros
A defesa do hotel afirmou que o evento teria sido organizado por outra empresa. Segundo o estabelecimento, o espaço foi apenas cedido mediante contrato de locação. Já a defesa de Gusttavo Lima sustentou que a mulher teria arremessado garrafas em direção ao palco. Por isso, a retirada seria uma medida de segurança.
Mesmo assim, a Justiça separou duas questões. De um lado, considerou legítima a preocupação com a segurança do evento. De outro, concluiu que a exposição da mulher diante da multidão excedeu o necessário.
Com isso, o processo terminou parcialmente favorável à autora. Gusttavo Lima e o hotel também terão de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, conforme estabelecido na decisão.
