O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão pode alterar o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro e definir se Douglas Ruas (PL) será eleito no primeiro turno ou disputará a segunda etapa contra Eduardo Paes (PSD).
Em parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a homologação do pedido apresentado pela defesa de Garotinho. Segundo o MPE, embora a jurisprudência da Corte normalmente dificulte a retirada de recursos após a votação quando há impacto no resultado, o caso pode ser tratado como uma exceção.
A Procuradoria Eleitoral também afirmou que, mesmo sem a desistência, o recurso deveria ser rejeitado pelo TSE. Nesse cenário, o indeferimento da candidatura seria mantido e os votos recebidos por Garotinho seriam anulados definitivamente. Para o órgão, as duas possibilidades levariam ao mesmo resultado eleitoral.
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, condição na qual o candidato pode participar da eleição enquanto existe recurso pendente sobre o registro. O ex-governador recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. A definição sobre a validade desses votos ainda depende da Justiça Eleitoral.
PSOL contesta desistência e pede manutenção dos votos
O PSOL-RJ também recorreu ao TSE contra a desistência apresentada pela defesa de Garotinho. O partido defende que os votos recebidos pelo ex-governador continuem considerados na totalização do primeiro turno e sustenta que os efeitos sobre a eleição devem ser definidos pela Justiça Eleitoral.
A legenda argumenta que a retirada do recurso, após a votação, pode interferir diretamente no resultado do pleito. O PSOL afirma ainda que o destino dos votos não deve depender de uma decisão unilateral da candidatura.
Ruas terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Paes recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com os votos de Garotinho mantidos na totalização, os dois seguem classificados para o segundo turno.
Caso o TSE homologue a desistência ou rejeite o recurso de Garotinho e mantenha o indeferimento de sua candidatura, os 274.411 votos serão retirados da base de votos válidos. Com a exclusão, Ruas ultrapassaria os 50% necessários para vencer no primeiro turno. A decisão final sobre o caso ainda cabe ao TSE.
