Em entrevista à CNN, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que Lula (PT) cogita mudar a lei sobre indicações de ministros ao STF (Supremo Tribunal Federal). O atual presidente do Brasil pede a participação da sociedade na escolha de integrantes da Corte.
Desde 1890, o presidente da República indica ministros do STF, contando com a aprovação do Senado Federal. A Constituição de 1988 manteve o modelo de indicação presidencial e sabatina/aprovação do senado, mas estabeleceu que a votação das autoridades seja pública.
Para ser indicado ao cargo, o individuo deve possuir notável saber jurídico e ter pelo menos 35 anos de idade.
Em meio à crise no STF, o presidente Lula questiona a competência do Poder Executivo. Segundo Edinho, o governante pretende alterar a regra considerada super tradicional no Brasil.
“Outro dia num dialogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição. Ele mesmo disse: ‘Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo? Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?'”, revelou.
Edinho também disse que a atual crise interna no STF foi associada ao governo Lula. Segundo ele, a “sociedade entendeu que a crise do Judiciário é uma crise do governo”. Por essa razão, Flávio Bolsonaro teria liderado o primeiro turno da eleição presidencial.
“A sociedade interpretou dessa forma, de que, em toda essa crise, o presidente Lula é o maior representante do Estado brasileiro e, portanto, jogou sobre ele uma responsabilidade que não é dele. Nós reconhecemos isso. E se criou um imenso movimento de mudança, e nós também temos consciência disso. Portanto, nós não estamos negando o diagnóstico; nós estamos em cima desse diagnóstico, organizando as nossas ações”, acrescentou Edinho.
Pesquisas de opinião (AtlasIntel / Datafolha) indicam que uma parcela expressiva do eleitorado (cerca de 38% a 52%) avalia que a crise no STF prejudica a imagem de Lula. O clima entre os ministros não é mais o mesmo.
