A coligação de Eduardo Paes (PSD) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinar a recontagem dos votos válidos do primeiro turno.
A Corte eleitoral decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos recebidos por Garotinho e determinar uma nova totalização do resultado. Com a retirada dos 274,4 mil votos do ex-governador, Douglas Ruas (PL), atualmente com 49,2%, passaria a 50,8% e seria eleito no primeiro turno.
A coligação de Paes contesta esse entendimento e defende a realização do segundo turno. Em nota, o grupo afirmou que apresentará uma medida cautelar ao STF para preservar a decisão manifestada pelos eleitores nas urnas. A argumentação também cita a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.
O advogado José Roberto de Castro Neves, representante da coligação de Paes no julgamento, sustentou a mesma posição no TSE. Segundo ele, Ruas não alcançou maioria absoluta no primeiro turno. Por isso, a regra constitucional exigiria uma nova votação entre os dois candidatos mais votados.
Garotinho recebeu 3,17% dos votos válidos no primeiro turno. O TRE-RJ já havia rejeitado sua candidatura por considerar o ex-governador inelegível. O recurso apresentado ao TSE, porém, ainda não havia sido julgado quando os eleitores foram às urnas, permitindo a contabilização dos votos de forma sub judice.
A situação mudou após Garotinho anunciar, no dia seguinte à eleição, a desistência do recurso. A maioria do TSE entendeu, contudo, que a Corte deveria concluir a análise da candidatura. O relator Floriano de Azevedo Marques defendeu o indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos.
O ministro Ricardo Villas Boas Cuêva abriu a divergência e defendeu a manutenção do segundo turno. Para ele, a anulação posterior dos votos de Garotinho não poderia modificar o resultado já registrado no primeiro turno. Sebastião Reis Junior acompanhou a posição, mas os dois ministros ficaram vencidos.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a imediata retotalização dos votos da eleição para governador. O procedimento será realizado pelo TRE-RJ e deverá confirmar a nova distribuição dos percentuais. A definição também é considerada urgente pela Justiça Eleitoral devido à preparação das urnas para o segundo turno.
