O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
Com isso, continua válida a determinação para excluir os 274.411 votos recebidos por Garotinho da base de votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará a retotalização no sábado (10), às 15h. O TSE já havia determinado a anulação dos votos por 5 a 2. Além disso, a Corte manteve o indeferimento do registro de Garotinho e ordenou ao TRE-RJ que recalculasse o resultado da eleição.
Após a decisão de Zanin, Paes afirmou nas redes sociais que respeita o resultado judicial. O candidato também reconheceu que não haverá segundo turno e agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele.
Por que Zanin rejeitou o pedido?
A coligação de Paes apresentou ao STF uma medida cautelar para tentar suspender os efeitos do julgamento do TSE. No entanto, Zanin entendeu que faltavam etapas processuais. Segundo a decisão informada pela coligação, o recurso extraordinário ainda não havia sido apresentado quando o pedido chegou ao Supremo.
Além disso, o TSE ainda não tinha analisado a admissibilidade desse recurso. O acórdão do julgamento também não estava disponível no processo naquele momento. Por isso, Zanin concluiu que o STF ainda não tinha competência para analisar o pedido de efeito suspensivo naquela fase.
A decisão, portanto, não analisou de forma definitiva a tese da coligação sobre a validade dos votos de Garotinho. O ministro avaliou apenas se havia condições processuais para conceder a medida urgente.
Paes reconhece que não haverá segundo turno
Pouco depois da decisão, Eduardo Paes publicou uma nota e afirmou que não continuará contestando a realização do segundo turno. Segundo Paes, ele respeita a decisão judicial, embora discorde do resultado. O candidato também disse que continuará acompanhando o futuro governo estadual.
Com isso, a disputa deixa de ter, na prática, uma tentativa política de manter a votação prevista para 25 de outubro. Ainda assim, o processo eleitoral precisa cumprir as etapas formais da Justiça Eleitoral antes da proclamação definitiva do vencedor.
Anulação dos votos muda percentual de Ruas
Na primeira totalização, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos. O TSE determinou que esses votos deixem de compor a base de cálculo.
Assim, Ruas mantém o mesmo número de votos, mas passa a representar uma parcela maior do total válido. Segundo os cálculos apresentados após a decisão, seu percentual sobe para cerca de 50,88%. Dessa forma, ele ultrapassa a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
Os votos de Garotinho não são transferidos para Ruas ou Paes. O que muda é apenas o total usado para calcular os percentuais.
TRE-RJ fará nova totalização no sábado
O próximo passo será a retotalização dos votos pelo TRE-RJ. O procedimento deve incorporar a decisão do TSE e apresentar os novos percentuais da eleição para governador.
A própria Corte Eleitoral determinou a exclusão dos votos de Garotinho e a retotalização imediata. Depois disso, ainda haverá os procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral antes da homologação e da proclamação oficial do resultado.
