O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que mantém o Gás do Povo até 19 de novembro de 2031. O programa oferece recargas gratuitas de botijões de gás a famílias de baixa renda.
A Medida Provisória nº 1.400 estende a vigência do programa. Como é uma medida provisória, ela já tem força de lei, mas o Congresso Nacional ainda precisa analisá-la.
O programa oferece a famílias contempladas a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos. Para receber o benefício, elas usam um vale-recarga em estabelecimentos credenciados.
O modelo substitui o repasse em dinheiro pela entrega direta do gás. A iniciativa busca reduzir o peso do botijão no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
A MP estende o programa até 19 de novembro de 2031. As informações disponíveis não indicam mudanças nos critérios de participação, na quantidade de recargas ou no modo de retirada do botijão.
Por isso, os beneficiários devem acompanhar os canais oficiais do governo. A prorrogação do prazo, por si só, não confirma alteração nas demais regras.
O Gás do Povo foi criado em 2021 para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda. Desde então, o governo mudou o formato do benefício e passou a oferecer a recarga direta do botijão, em vez de repassar o valor em dinheiro.
Gás do Povo atende 15 milhões de famílias
O Gás do Povo atende cerca de 15 milhões de famílias em todo o Brasil e beneficia aproximadamente 50 milhões de pessoas, segundo a Caixa Econômica Federal. Na rodada de novembro de 2026, o governo disponibilizou 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita de botijões: 380,5 mil destinados a novas famílias e 2,7 milhões a beneficiários que já participavam do programa.
Com o vale, as famílias podem recarregar gratuitamente o botijão de 13 quilos em estabelecimentos credenciados. O benefício ajuda a reduzir os gastos domésticos com gás e facilita o acesso a um combustível essencial para preparar alimentos.
A medida provisória mantém o programa até 2031. O Congresso ainda precisa votar a proposta para que ela continue em vigor de forma definitiva.
