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Zanin rejeita liminar do PSD para realizar 2º turno ao governo do RJ

Zanin negou a liminar solicitada pelo PSD para realizar o segundo turno na eleição ao governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, Douglas Ruas permanece eleito no primeiro turno, enquanto o mérito da ação ainda será analisado.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar do PSD para realizar um segundo turno na eleição ao governo do Rio de Janeiro. Com isso, Douglas Ruas (PL) permanece, por enquanto, como governador eleito no primeiro turno. O mérito da ação ainda será analisado.

O PSD queria suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e excluiu da contagem os 274.411 votos recebidos por ele. Sem esses votos, Ruas ultrapassou metade dos votos válidos, percentual necessário para vencer no primeiro turno.

Entenda a decisão de Zanin

Ao analisar o pedido, Zanin considerou inadequado usar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto o caso ainda tramita na Justiça Eleitoral. Além disso, o ministro apontou que recursos relacionados ao processo aguardavam julgamento nessa corte.

O PSD argumenta que os votos de Garotinho deveriam entrar no cálculo, já que o nome dele apareceu na urna e os eleitores puderam votar nele. Inicialmente, o partido pediu a realização do segundo turno em 25 de outubro ou em outra data anterior à diplomação dos eleitos.

Recontagem mudou o resultado

Na apuração de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a retirada dos votos dele do cálculo.

Em 10 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro refez a contagem. Após a mudança, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, e Paes, 44,16%. Em seguida, o TRE-RJ homologou o resultado e proclamou Ruas eleito no primeiro turno, em 15 de outubro.

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