A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Apesar do apoio elevado, o percentual caiu em relação ao levantamento anterior. Em outubro de 2025, 97% dos entrevistados defendiam a redução. Já em dezembro de 2022, a Quaest registrou 91% de apoio.
Hoje, pessoas com menos de 18 anos não respondem criminalmente como adultas, conforme prevê a Constituição. No entanto, adolescentes a partir dos 12 anos podem responder por atos infracionais e cumprir medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Congresso, parlamentares analisam propostas para alterar essa regra. Para mudar a Constituição, uma proposta de emenda precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação.
Outras opiniões sobre segurança e costumes
A Quaest também perguntou aos entrevistados sobre outras medidas. Assim como a redução da maioridade penal, o uso de câmeras nos uniformes de policiais recebeu apoio de 92%.
Por outro lado, 64% disseram apoiar a pena de morte para crimes como homicídio e estupro. Além disso, 70% se posicionaram contra facilitar o acesso a armas, enquanto 71% rejeitaram a liberação da maconha.
Como a pesquisa foi feita
A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
