O professor de direito eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Neisser afirmou neste domingo (25) que a prorrogação do horário de votação pode abrir caminho para um pedido de anulação do segundo turno. A medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após problemas no transporte de eleitores.
Segundo Neisser, algumas urnas já estavam fechadas quando a decisão chegou às seções eleitorais. “A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, declarou o professor à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O especialista avalia que a situação pode fundamentar uma contestação judicial. Para ele, a impossibilidade de reabrir equipamentos já encerrados cria uma disparidade entre as seções eleitorais. Dessa forma, a diferença nas condições de votação pode ser usada como argumento em um eventual pedido para realizar novamente o pleito.
A prorrogação foi determinada pouco depois das 17h deste domingo, 25 de outubro. Mesários ouvidos pela Folha relataram que algumas urnas já haviam sido encerradas, com boletins impressos e equipamentos devolvidos à Justiça Eleitoral. Além disso, houve relatos de falta de orientação sobre como aplicar a decisão.
Zanin atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivado por dificuldades no transporte de eleitores. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, em razão de chuvas e bloqueios de vias.
A avaliação de Neisser, porém, não significa que o segundo turno será anulado. Um eventual pedido ainda precisaria ser apresentado e analisado pela Justiça Eleitoral. Até o momento, as informações citadas tratam da possibilidade de contestação jurídica, e não de uma decisão oficial pela realização de uma nova votação.
