A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que investiga uma possível ligação entre o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.
O pedido foi apresentado na sexta-feira (30). Os advogados solicitam que Moraes seja declarado impedido ou, alternativamente, suspeito para conduzir a investigação. Caso o afastamento seja aceito, a defesa quer que o processo seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
A apuração investiga a suspeita de que Flávio e Willer mantinham uma sociedade indireta relacionada à lavagem de dinheiro, inclusive por meio de operações envolvendo empresas do setor de apostas.
Defesa questiona relação de Moraes com aeronave
Um dos argumentos apresentados pelos advogados envolve a relação entre uma aeronave mencionada na investigação e empresas associadas ao Banco Master.
A defesa sustenta que Moraes utilizou um avião ligado à empresa Fraction 024, apontada pela Polícia Federal como parte das conexões financeiras e patrimoniais investigadas no caso.
Segundo os advogados, a empresa também teria relação com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Para a defesa, essa circunstância poderia representar um conflito de interesses e comprometer a imparcialidade do relator.
A argumentação ainda menciona viagens realizadas por Moraes em aeronaves de empresas associadas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Essas alegações foram apresentadas pelos advogados para fundamentar o pedido de impedimento ou suspeição. Até o momento, não representam uma decisão judicial sobre a existência de conflito de interesses.
Advogados defendem transferência para André Mendonça
Outro pedido encaminhado a Fachin é para que a investigação seja conduzida por André Mendonça.
A defesa argumenta que o ministro já supervisiona a Operação Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, e investigações relacionadas ao advogado Willer Tomaz.
Na avaliação dos advogados, a conexão entre os procedimentos justificaria a prevenção de Mendonça, ou seja, a atribuição da investigação ao ministro que já acompanha processos relacionados aos mesmos fatos.
A defesa sustenta que a redistribuição evitaria decisões separadas sobre elementos que considera pertencentes a uma mesma estrutura investigativa.
Flávio também quer revogação de medidas cautelares
Além dos pedidos dirigidos a Fachin, os advogados apresentaram uma solicitação diretamente a Alexandre de Moraes para rever as medidas cautelares impostas ao senador.
Entre elas estão a determinação de entrega do passaporte italiano e o cancelamento dos passaportes brasileiros, além da proibição de contato entre Flávio e Willer Tomaz.
A defesa contesta os fundamentos utilizados para justificar as restrições. Os advogados afirmam que a relação entre o senador e o advogado é de amizade e questionam os indícios apresentados na investigação.
Também argumentam que não haveria elementos suficientes para sustentar o risco de fuga apontado na decisão judicial – ignorando o fato de que o candidato derrotado na eleição presidencial, realmente, fugiu do Brasil para os EUA.
Investigação envolve suspeita de lavagem de dinheiro
A investigação conduzida no STF busca esclarecer a relação entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, incluindo possíveis conexões financeiras e empresariais.
Entre os elementos mencionados estão viagens realizadas pelos dois, movimentações financeiras e uma possível estrutura de negócios utilizada para lavagem de capitais.
A defesa nega as irregularidades atribuídas ao senador e afirma que ele está disposto a colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos quando solicitado.
Os pedidos apresentados ainda dependem de análise no Supremo Tribunal Federal. Até que haja uma decisão, Alexandre de Moraes permanece responsável pela relatoria do caso.
