Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negociaram uma solução conjunta para conter o desgaste institucional provocado por decisões conflitantes sobre o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, utilizado para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A articulação ocorreu a uma semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. As informações são do UOL.
A divergência envolveu o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Os dois adotaram posições distintas sobre um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) para investigar a atuação do canal, que conta com mais de 4 milhões de apoiadores.
A crise levou integrantes do próprio TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a buscar uma saída negociada. O objetivo era reduzir as tensões internas e preservar a credibilidade da Justiça Eleitoral em meio à polarização política.
Decisões divergentes ampliaram a crise
A disputa começou em 7 de outubro, quando a campanha do PL apresentou um pedido para investigar um possível abuso de poder relacionado ao canal. O caso foi encaminhado ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que inicialmente rejeitou a solicitação de retirada imediata do grupo.
Na sequência, Nunes Marques adotou uma medida administrativa para suspender o canal. Em 11 de outubro, Cueva suspendeu o ato da Presidência do tribunal, argumentando que não havia provas suficientes que justificassem a restrição naquele momento.
Posteriormente, Nunes Marques determinou que o canal fosse formalmente registrado como instrumento da campanha de Lula. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que considerava o grupo uma iniciativa autônoma em relação à estrutura oficial da campanha, mas informou que a determinação seria cumprida.
A sequência de decisões aprofundou as divergências entre os ministros e levantou questionamentos sobre a coordenação interna do tribunal.
TSE aprova resolução por unanimidade
A saída negociada foi a elaboração de uma resolução para estabelecer critérios aplicáveis a canais, grupos e fóruns digitais vinculados a campanhas eleitorais.
O texto foi aprovado por unanimidade pelo plenário do TSE na sexta-feira (16), após discussões internas. A proposta foi apresentada por Nunes Marques e relatada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte.
Pelas novas regras, canais e grupos de WhatsApp deverão ser registrados oficialmente pelos candidatos quando houver utilização de recursos das campanhas eleitorais registradas, conforme os critérios estabelecidos na resolução.
A iniciativa busca criar parâmetros comuns para situações semelhantes e reduzir o risco de novas decisões conflitantes envolvendo ferramentas digitais utilizadas durante a disputa eleitoral.
Disputa ocorre na reta final da eleição
O episódio acontece em um momento decisivo da campanha presidencial, com Lula e Flávio Bolsonaro (PL) disputando o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A atuação de canais de mensagens e redes sociais tornou-se um dos temas centrais da disputa eleitoral, tanto pelo alcance das publicações quanto pelas dúvidas sobre a relação entre iniciativas de apoiadores e estruturas oficiais das campanhas.
A negociação entre os ministros procura encerrar a crise sem eliminar as divergências jurídicas que marcaram o caso. A aprovação unânime da resolução representa uma tentativa de demonstrar unidade institucional e estabelecer regras para a atuação eleitoral em plataformas digitais.
