Partidos do Centrão articulam mudanças no sistema eleitoral brasileiro e tentam chegar a um acordo para votar uma reforma ainda em 2026. A movimentação ocorre após o PL conquistar 121 cadeiras na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, formando a maior bancada da Casa desde 1990, segundo informações publicadas pelo G1.
A discussão envolve dez partidos e tem como pano de fundo a preocupação de lideranças com a distribuição de cadeiras no Legislativo e a influência de candidatos que recebem votações expressivas.
Entre os nomes citados nesse debate estão Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), cujas votações contribuíram para a eleição de outros integrantes da legenda pelo sistema proporcional.
Partidos discutem alternativas ao modelo atual
O sistema vigente para a eleição de deputados federais é proporcional de lista aberta. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pela legenda são considerados no cálculo das vagas a que cada partido ou federação tem direito. Depois, as cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados, observadas as regras eleitorais.
Uma das propostas em discussão é o distritão, sistema em que os candidatos mais votados individualmente seriam eleitos, sem que a distribuição de vagas dependesse do desempenho coletivo de cada partido da mesma forma que no modelo proporcional.
Outra alternativa é o voto distrital misto, que combina a eleição de representantes por distritos territoriais com uma parcela de cadeiras preenchida a partir dos votos nos partidos. A configuração exata do modelo, incluindo o formato das listas partidárias e a divisão dos distritos, faz parte das questões que precisariam ser definidas.
Falta consenso sobre o modelo
Apesar da articulação conjunta, as legendas ainda não chegaram a um entendimento sobre qual sistema deve substituir o atual. As propostas podem produzir efeitos diferentes para os partidos, o que dificulta a construção de uma posição comum.
O distritão, por exigir alteração constitucional, dependeria de uma proposta de emenda à Constituição. Para ser aprovada na Câmara, uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
O distrital misto também apresenta desafios de implementação, como a definição dos distritos e das regras para a escolha dos representantes. As diferenças entre as propostas mantêm em aberto o formato de uma eventual reforma.
Discussão pode avançar ainda neste ano
Lideranças partidárias pretendem continuar as conversas para tentar viabilizar uma votação ainda nesta legislatura, antes da posse dos novos parlamentares. Uma reunião foi prevista para o dia 28 de outubro para discutir as divergências.
A articulação ocorre em meio à reorganização das forças políticas no Congresso após as eleições de 2026. Para que qualquer mudança seja implementada, será necessário cumprir o processo legislativo correspondente e aprovar o texto com os votos exigidos para cada tipo de proposta.
Até que haja uma definição e a aprovação de uma mudança legal, permanece válido o sistema eleitoral atualmente em vigor.
