O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo prepara medidas para melhorar a situação fiscal do país sem promover cortes que contrariem os compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.
Segundo Durigan, a estratégia será gradual e deverá combinar equilíbrio das contas públicas com a manutenção da agenda social do governo. O ministro destacou que o projeto apresentado por Lula nas eleições prevê compromissos com diferentes grupos da sociedade e também contempla a melhoria dos indicadores fiscais.
A declaração ocorre em meio às discussões internas sobre o tamanho do ajuste necessário para o próximo mandato. A equipe econômica trabalha em alternativas para melhorar a trajetória da dívida pública e ampliar o controle sobre as despesas do Orçamento.
Fazenda prepara mudanças nas regras fiscais
Entre as alternativas em elaboração está uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao governo buscar o centro da meta de resultado primário, em vez de se limitar ao piso do intervalo de tolerância.
Outra possibilidade em discussão é ampliar as despesas que podem ser submetidas a contingenciamento, mecanismo utilizado para congelar temporariamente recursos quando a arrecadação fica abaixo do esperado.
A proposta também busca preservar compromissos já assumidos pelo poder público. Uma das alternativas avaliadas permitiria bloquear temporariamente o fluxo de determinadas despesas obrigatórias, sem cancelar obrigações já contratadas. Caso a arrecadação melhore, os recursos poderiam ser liberados.
O governo avalia que mudanças desse tipo podem ajudar a controlar o crescimento da dívida sem necessariamente eliminar políticas sociais.
A discussão envolve ainda a necessidade de acomodar despesas relacionadas a promessas eleitorais, como a ampliação do Pé-de-Meia, reajustes do Bolsa Família e iniciativas de apoio a microempreendedores individuais.
Ministro nega encontro marcado entre Lula e Lara Resende
Durigan também comentou as especulações sobre uma possível reunião entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real.
O ministro afirmou que não existe compromisso agendado entre os dois e criticou a antecipação de informações sobre conversas que ainda não foram organizadas.
Lara Resende apresentou uma proposta de reformulação da relação entre política monetária e administração da dívida pública. Entre as ideias defendidas pelo economista está uma mudança na dinâmica de remuneração dos títulos públicos, com o objetivo de reduzir o custo financeiro do endividamento.
Durigan classificou a proposta como incipiente e afirmou que, em sua avaliação, ela apresenta diversas deficiências. Segundo o ministro, a ideia não está sendo discutida pelo governo neste momento.
A proposta ganhou repercussão no mercado financeiro por envolver mudanças na relação entre a taxa básica de juros, a Selic, e o custo de financiamento da dívida pública.
Indicações para o Banco Central terão critérios técnicos
Outro assunto abordado pelo ministro foi a escolha dos novos integrantes da diretoria do Banco Central. Lula terá seis indicações para a instituição até o fim de 2027.
Durigan afirmou que as escolhas seguirão critérios técnicos e buscou afastar especulações sobre mudanças na condução da autoridade monetária.
O ministro também disse que ainda não discutiu com o presidente a sucessão no comando da equipe econômica para o próximo mandato.
Entre os nomes mencionados nos bastidores para assumir o Ministério da Fazenda estão o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Governo tenta conciliar mercado e compromissos sociais
A discussão fiscal ganhou intensidade após a reação negativa do mercado financeiro à reeleição de Lula. A desvalorização dos ativos brasileiros e a alta do dólar aumentaram a cobrança por sinais de compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
Dentro do governo, porém, há divergências sobre a intensidade das medidas. Enquanto integrantes da equipe econômica defendem ações mais robustas, representantes da área política demonstram preocupação com possíveis impactos sobre programas sociais e compromissos eleitorais.
Durigan sustenta que a estratégia precisa combinar responsabilidade fiscal e manutenção das políticas públicas. O plano ainda depende de definições do presidente e de negociações com o Congresso Nacional.
