As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para autorizar a abertura total e simultânea dos sigilos dos dois candidatos à Presidência da República. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana (PT-CE) e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida, porém, ainda depende da autorização do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte.
O acordo prevê a divulgação dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos e de familiares, além das informações abrangidas pelas autorizações já apresentadas pelas campanhas. Segundo o documento, a liberação deverá ocorrer de forma simultânea, em um endereço eletrônico de acesso público. As equipes estabeleceram o prazo até as 23h59 desta quinta-feira para o encaminhamento das autorizações.
Um dos principais pontos de divergência entre as campanhas envolveu a inclusão da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro. Segundo Camilo Santana, a equipe do senador do PL concordou em incluir a questão no acordo após a insistência dos representantes de Lula.
A petição apresentada pela campanha petista menciona registros da Polícia Federal segundo os quais Flávio figuraria como “usuário master” de uma conta da Alcazar em um banco privado. Conforme o documento, esse vínculo teria sido encerrado em maio de 2025, após o início da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação também cita uma viagem do senador em um jato executivo ligado à empresa de Tomaz.
Mais cedo, a defesa de Lula havia informado ao TSE que o presidente não se opunha à abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O petista, contudo, sustentou que a proposta original deveria ser cumprida integralmente, incluindo as informações relacionadas à Alcazar Holdings. A campanha argumenta que a divulgação precisa contemplar os pontos apresentados no desafio lançado por Lula.
O documento conjunto solicita que André Mendonça determine a requisição de informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. A proposta prevê a publicação dos dados no sistema DivulgaCandContas ou em outra plataforma de acesso público. A decisão sobre as medidas solicitadas cabe ao ministro responsável pelo processo no TSE.
A abertura dos sigilos foi proposta por Lula durante o debate da Band, no domingo (18). Na ocasião, Flávio não respondeu se aceitaria a iniciativa. Na terça-feira (20), o senador do PL concordou com a divulgação, condicionada ao cumprimento de exigências pela campanha adversária, entre elas a abertura de informações relacionadas ao cartão corporativo. Lula, por sua vez, manifestou disposição para atender aos pedidos.
Apesar do acordo entre as campanhas, a divulgação dos dados ainda depende de decisão judicial. Além disso, a investigação sobre uma possível participação de Flávio Bolsonaro na empresa de apostas online Best Bet, também associada a Willer Tomaz, não está incluída no documento, segundo as informações divulgadas. A apuração desse caso segue separada do entendimento apresentado pelas equipes ao TSE.
