O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou nesta quinta-feira (15) a mudança de posição de integrantes do PT sobre a redução da maioridade penal. A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo, depois que o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda sobre o tema na PEC da Segurança Pública.
Durante a live, Flávio afirmou que a bancada petista passou a discutir uma proposta que antes enfrentava resistência dentro do partido. Em tom de provocação, relacionou essa mudança à proximidade do 2º turno da eleição presidencial.
O debate ganhou força nos últimos dias porque tanto parlamentares do PL quanto do PT apresentaram propostas para reduzir a maioridade penal. Apesar disso, os textos defendem modelos diferentes de responsabilização.
Flávio Bolsonaro critica mudança de posição do PT
Ao comentar a movimentação petista, Flávio disse que a mudança chamou sua atenção. O candidato afirmou que integrantes do PT passaram a defender uma medida que, historicamente, encontrava resistência dentro do partido.
Além disso, Flávio Bolsonaro relacionou a nova postura ao período eleitoral. Segundo ele, a proximidade da votação teria levado adversários a rever posições sobre temas ligados à segurança pública.
A declaração faz parte da disputa política da reta final da campanha. O tema da maioridade penal passou a ocupar espaço maior nas falas dos dois candidatos à Presidência e também nos debates no Senado.
Rogério Marinho apresentou proposta mais ampla
Na quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal.
O texto propõe diminuir de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal. Além disso, prevê a possibilidade de redução para 14 anos em determinados crimes considerados mais graves, como crimes hediondos.
A proposta de Marinho abriu uma nova frente de discussão dentro da PEC. Com isso, o debate sobre segurança pública passou a incluir também mudanças constitucionais relacionadas à responsabilização de adolescentes.
Camilo Santana apresentou emenda de 16 anos
Nesta quinta-feira, o senador Camilo Santana apresentou uma emenda com alcance mais limitado. A proposta mantém a maioridade penal aos 18 anos como regra, mas permite a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A iniciativa ocorreu após uma série de reuniões entre integrantes da esquerda para discutir o posicionamento sobre o tema. Ainda assim, a proposta gerou divergências entre parlamentares governistas.
Parte da bancada defendia que a PEC da Segurança Pública avançasse sem alterações. O receio era que mudanças obrigassem o texto a retornar à Câmara dos Deputados e atrasassem a tramitação.
Lula também defende redução em crimes hediondos
Durante entrevista à Globo nesta quinta-feira, Lula afirmou que apoia a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. No entanto, o presidente defendeu que o Congresso discuta o tema separadamente da PEC da Segurança Pública.
Segundo Lula, a prioridade deve ser concluir primeiro a votação da proposta voltada à segurança. Depois disso, o Congresso poderia analisar uma mudança específica sobre maioridade penal.
Assim, o presidente demonstrou concordância com a ideia de reduzir a idade em determinados crimes, mas discordou do momento e do instrumento usados para fazer a mudança.
PEC da Segurança Pública saiu da pauta
A discussão sobre as emendas acabou provocando mais dificuldades para a votação da PEC da Segurança Pública. No início da noite desta quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a proposta da pauta.
A decisão adiou a análise das mudanças sugeridas pelos senadores. Com isso, tanto a emenda de Rogério Marinho quanto a de Camilo Santana permanecem sem votação.
O Senado ainda deverá negociar um novo acordo para retomar a análise da PEC. Além disso, qualquer alteração relevante no texto pode exigir uma nova avaliação da Câmara dos Deputados.
Maioridade penal entra na reta final da campanha
O tema ganhou peso político a poucos dias do 2º turno presidencial. A campanha de Flávio Bolsonaro passou a usar a mudança de posição de Lula e de integrantes do PT como argumento no confronto eleitoral.
Já o presidente passou a defender publicamente a redução para 16 anos em crimes hediondos, embora sustente que a discussão deva ocorrer em uma proposta separada.
Por enquanto, nenhuma mudança entrou em vigor. A maioridade penal continua fixada em 18 anos, e uma alteração depende de aprovação do Congresso por meio de uma mudança constitucional.
