O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresente sua justificativa para o cálculo que confirmou Douglas Ruas (PL) como vencedor da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A contestação chegou ao Supremo por meio de uma ação do PSD, partido de Eduardo Paes.
Na decisão, assinada na sexta-feira (16), Zanin também pediu manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após receber as respostas, o ministro poderá avaliar os próximos passos do processo.
Embora Zanin tenha solicitado novas informações, ainda não há decisão do STF que convoque uma segunda votação. Até o momento, a Justiça Eleitoral mantém o resultado obtido após a recontagem dos votos.
Entenda por que a vitória de Douglas Ruas é contestada
A controvérsia começou após o TSE anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho. A decisão considerou a situação de inelegibilidade do ex-governador, que disputou a eleição enquanto questionava judicialmente o impedimento de sua candidatura.
Com a anulação dos votos e a recontagem realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Dessa forma, o candidato ultrapassou a marca de 50% e garantiu a vitória no primeiro turno. Eduardo Paes, por sua vez, alcançou 44,16%.
O PSD contesta o cálculo que definiu o resultado da eleição. Segundo o partido, a Justiça precisa considerar os votos recebidos por Garotinho para avaliar se a disputa deveria ter seguido para o segundo turno.
Diante disso, o PSD quer que a Justiça convoque os eleitores novamente para decidir entre Ruas e Paes. A legenda defende que a votação ocorra em 25 de outubro, data inicialmente prevista para o segundo turno, ou em outro dia antes da diplomação dos eleitos. Enquanto isso, Douglas Ruas permanece como vencedor do primeiro turno, conforme o resultado recalculado pela Justiça Eleitoral. A definição sobre um eventual segundo turno depende dos próximos desdobramentos judiciais.
