O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a disponibilizar, nesta semana, nove medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de diferentes tipos de câncer. Anunciada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20), durante as ações do Outubro Rosa, a medida busca ampliar o acesso a terapias modernas e melhorar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.
Os medicamentos abrangem 13 indicações terapêuticas, incluindo cânceres de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e tireoide, além de leucemias, linfomas e tumores neuroendócrinos. Segundo o governo federal, a expectativa é beneficiar mais de 116 mil pessoas. O investimento anual previsto para a aquisição desses nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.
A distribuição começou em centros especializados de tratamento oncológico espalhados pelas cinco regiões do país. A previsão do Ministério da Saúde é ampliar a oferta para os demais serviços habilitados até o fim de 2026.
Quais são os nove medicamentos oferecidos pelo SUS?
Os tratamentos são destinados a pacientes que atendam aos critérios médicos específicos de cada indicação. A inclusão não significa que todos os pacientes diagnosticados com determinado tipo de câncer poderão receber automaticamente o medicamento.
Confira a lista:
- Trastuzumabe: passa a ser oferecido também para determinados casos de câncer de estômago ou da região de ligação entre o esôfago e o estômago.
- Abemaciclibe: indicado para pacientes com câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento dos linfonodos.
- Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de determinados tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: destinado a pacientes com câncer renal de células claras metastático.
- Rituximabe: indicado para casos específicos de leucemia linfocítica crônica e diferentes tipos de linfoma.
- Abiraterona: utilizada em determinados casos de câncer de próstata, incluindo formas metastáticas e resistentes à terapia hormonal.
- Gefitinibe: indicado como tratamento inicial para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células que atendam aos critérios clínicos estabelecidos.
- TSH recombinante (alfatirotropina): utilizado em determinados casos de câncer diferenciado de tireoide, quando há indicação de tratamento com iodo radioativo.
- Sunitinibe: indicado para câncer renal de células claras metastático e determinados tumores gastrointestinais avançados ou metastáticos após falha de tratamento anterior.
Quem pode receber os medicamentos?
O acesso depende do diagnóstico, do estágio da doença, das características do tumor e das condições clínicas de cada paciente. A equipe médica responsável pelo tratamento oncológico deve avaliar se a pessoa se enquadra nos critérios definidos para cada medicamento.
Parte dos remédios já havia sido incorporada ao SUS, mas ainda não chegava efetivamente aos pacientes em muitos serviços. Outros terão suas indicações ampliadas na rede pública. É o caso do trastuzumabe, que já era utilizado no tratamento do câncer de mama e passa a contemplar também determinados tumores de estômago.
Entre os destaques está o abemaciclibe, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, segundo o Ministério da Saúde. A oferta pública busca reduzir as barreiras financeiras para pacientes que precisam desse tipo de tratamento.
Distribuição será ampliada até o fim do ano
Nesta primeira etapa, os medicamentos começaram a ser disponibilizados em centros de tratamento de 17 estados, contemplando todas as regiões brasileiras. A expansão para os demais serviços especializados está prevista até dezembro.
A iniciativa faz parte da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), política criada para organizar a aquisição e a distribuição de medicamentos contra o câncer no sistema público. O objetivo é evitar que tratamentos já incorporados ao SUS permaneçam indisponíveis por dificuldades de financiamento ou de compra.
O Ministério da Saúde também prevê ampliar para 23 o número de novos medicamentos oncológicos disponibilizados até o fim de 2026. Com isso, a expectativa é aumentar em 35% as alternativas de tratamento contra o câncer na rede pública.
SUS também inicia estratégia de rastreamento do câncer de intestino
Além dos novos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal. A implementação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) está prevista para começar em novembro, inicialmente em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O teste é destinado a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos e identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes. Resultados que indiquem necessidade de investigação podem levar à realização de colonoscopia para confirmação diagnóstica.
As medidas integram um conjunto de ações para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico no Brasil, com foco na identificação precoce da doença e na redução do tempo de espera dos pacientes.
