A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral uma petição para que a Corte coordene a obtenção e a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos do presidente, de familiares e de pessoas ligadas à sua equipe. O pedido também abrange informações relacionadas ao Instituto Lula e cobra tratamento simultâneo para os dados prometidos por Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A iniciativa é mais um capítulo da disputa entre as duas campanhas sobre a abertura de sigilos na reta final do 2º turno. O tema surgiu durante o debate da Band, quando Lula propôs que os dois candidatos divulgassem informações protegidas. Depois disso, Flávio aceitou a ideia, mas apresentou uma lista de condições e pedidos adicionais.
Segundo a campanha petista, Lula aceitou as exigências apresentadas pelo adversário. Agora, a equipe pede que o TSE obtenha os registros diretamente de instituições como bancos, Receita Federal, Banco Central e operadoras de telefonia, para que os dados sejam divulgados de forma simultânea e com validação oficial.
Campanha quer que TSE coordene divulgação
A equipe de Lula sustenta que a participação do Tribunal evitaria divulgações parciais ou em momentos diferentes. A intenção é fazer com que os dois lados tenham os documentos publicados sob os mesmos critérios e no mesmo momento. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou diante do TSE que a disputa envolve a escolha de quem comandará o país e, por isso, os eleitores deveriam ter acesso às informações apresentadas pelos dois candidatos.
A campanha também argumenta que a requisição oficial dos documentos reduziria dúvidas sobre a autenticidade e a abrangência dos dados. Segundo essa interpretação, a divulgação feita apenas pelas próprias campanhas poderia deixar margem para questionamentos posteriores.
Flávio apresentou 19 condições
Na quarta-feira (21), Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE uma petição com 19 exigências para aderir à abertura dos sigilos. O senador afirmou autorizar a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos referentes aos últimos 20 anos, desde que Lula também aceitasse ampliar o alcance da medida.
Entre os pedidos estão informações sobre familiares e pessoas próximas a Lula, dados empresariais, registros de visitas a palácios presidenciais, despesas do governo e documentos relacionados ao Banco Master. Flávio também pediu dados do Instituto Lula e de empresas ligadas a pessoas próximas ao presidente.
A campanha petista declarou que aceitou as condições, mas também quer que dados ligados a Flávio sejam incluídos de forma ampla. O objetivo declarado pelos dois lados é apresentar informações financeiras e telefônicas antes da votação de domingo (25).
Mendonça diz que divulgação não depende de ordem judicial
O ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, afirmou nesta quinta-feira que a renúncia ao sigilo pode ser feita diretamente pelos próprios interessados e não depende de determinação judicial. Segundo a decisão, cada campanha pode escolher divulgar os próprios dados.
A campanha de Lula, porém, discorda desse modelo. A equipe sustenta que o acordo entre os candidatos previa uma atuação do Tribunal para garantir que as informações fossem requisitadas de fontes oficiais.
Por isso, a petição pede que o TSE atue como intermediário no processo. Caso Mendonça não aceite o pedido, a campanha petista afirmou que poderá levar a discussão ao plenário da Corte.
Abertura de sigilos virou tema da reta final
A discussão começou no debate realizado no domingo (18), quando Lula propôs que ambos abrissem informações bancárias e telefônicas. A partir daí, as equipes passaram a trocar propostas e exigências sobre quais documentos deveriam ser divulgados.
Flávio ampliou o pedido para incluir familiares, empresas e registros administrativos ligados ao governo. Lula, por sua vez, afirmou que aceitaria as condições desde que o adversário também apresentasse integralmente os dados prometidos.
A controvérsia ocorre a poucos dias do 2º turno. Até o momento, a principal divergência está na forma de divulgação: a campanha de Lula quer que o TSE coordene o processo, enquanto a decisão de Mendonça indica que cada lado pode disponibilizar suas próprias informações.
