A redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25), provocou ações judiciais em São Paulo, na Bahia e em Sergipe. As denúncias de passageiros sobre filas e demora no transporte levaram a Justiça Eleitoral a determinar o reforço da operação em diferentes cidades.
Em São Paulo, a Justiça Eleitoral determinou a circulação de 100% da frota municipal após uma ação apresentada por parlamentares do PSOL. A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também acionou a Justiça e acusou a prefeitura de operar com apenas 60% dos ônibus. Segundo a representação, bairros da Zona Leste, como Itaim Paulista, estavam entre os mais afetados.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que recebeu a notificação judicial no sábado (24) e comunicou as concessionárias sobre a necessidade de disponibilizar toda a frota. Em nota, o município explicou que a mudança exigiu ajustes nas escalas de trabalho dos profissionais, já organizadas para o dia da eleição. A administração também declarou que a SPTrans adotou as medidas necessárias para cumprir a determinação.
Na Bahia, a redução dos ônibus em Salvador levou à decretação da prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade. A decisão ocorreu após uma denúncia da Federação Brasil Esperança (FE Brasil). Segundo as informações apresentadas à Justiça, a frota foi reduzida em mais de 50% em relação aos dias úteis, apesar da gratuidade das passagens. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recomposição imediata de 100% do serviço e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A Prefeitura de Salvador afirmou que o transporte foi normalizado ainda neste domingo. Segundo o município, interrupções em algumas garagens ocorreram pela manhã devido a casos de adesivação clandestina dos veículos. A administração informou que notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral da frota e que equipes da secretaria acompanhavam a operação nas ruas.
Diante das dificuldades de deslocamento dos eleitores, a campanha de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação da votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os advogados alegaram que a redução do transporte coletivo prejudicou o acesso aos locais de votação. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, aguardava informações do TRE-BA para avaliar o pedido, que ainda não havia sido decidido até a última atualização consultada.
Em Sergipe, as denúncias de filas e redução de ônibus também levaram a medidas para ampliar o atendimento. Após questionamentos da Federação Brasil Esperança, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe determinou a recomposição da frota. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) informou que acrescentou 20 veículos à operação, além dos ônibus extras disponibilizados anteriormente, para atender à demanda acima do esperado.
O diretor de Transportes do DER-SE, Everton Menezes, afirmou que veículos provenientes do interior foram direcionados à Grande Aracaju. Segundo ele, o reforço da operação contribuiu para reduzir as filas em 50%. Antes do segundo turno, o governo estadual havia anunciado 42 veículos da frota reserva para o transporte intermunicipal, além da gratuidade das passagens para eleitores que comprovassem o local de votação.
