O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa pela Presidência da República neste domingo (25), criticou a prorrogação do horário de votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato classificou o episódio como inaceitável e afirmou que pretende pedir a anulação das eleições.
Em declaração após o resultado do segundo turno, Flávio questionou a decisão de estender a votação por duas horas. Para o senador, a medida alterou as regras eleitorais no próprio dia do pleito.
– O que aconteceu no dia de hoje não foi algo normal. Foi algo inaceitável. Pela primeira vez na história um ministro do STF dá uma canetada e muda a regra do jogo -, afirmou.
Além das críticas ao ministro, o candidato derrotado rejeitou a possibilidade de reconhecer o resultado das urnas. “As eleições deveriam ter sido anuladas. É impossível reconhecer o resultado”, declarou. Flávio também indicou que pretende recorrer contra o desfecho da disputa, embora não tenha detalhado, no trecho divulgado, quais medidas jurídicas adotará.
A decisão de Zanin estendeu o horário de votação até as 19h deste domingo, diante de dificuldades de deslocamento enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país. A medida, no entanto, determinou que a votação continuasse apenas nas seções eleitorais que ainda estavam abertas, sem reabrir urnas cujo procedimento de encerramento já havia sido concluído.
Além de Lula, a campanha de Flávio também havia solicitado a ampliação do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido contemplava municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, onde a equipe apontou problemas relacionados às chuvas e às condições de acesso aos locais de votação.
Apesar de a própria campanha ter solicitado a extensão em parte do país, Flávio questionou a aplicação da medida em âmbito nacional. Segundo ele, a decisão criou diferenças entre eleitores de estados onde as seções permaneceram abertas e aqueles em que a votação já havia sido encerrada.
– Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diferentes estados. Eu nunca vou saber em estados que as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter -, disse o senador. A declaração expressa a avaliação do candidato sobre os possíveis efeitos da decisão, mas não comprova que a prorrogação tenha alterado o resultado eleitoral.
A contestação ocorre em meio a questionamentos de integrantes da campanha e aliados de Flávio sobre a condução do processo eleitoral. Eventuais pedidos de anulação terão de ser apresentados às autoridades competentes, que deverão avaliar os argumentos e os fundamentos jurídicos de cada contestação.
