O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado em meio a uma grave crise institucional envolvendo o Tribunal Constitucional do país. A disputa se intensificou nesta sexta-feira (30), depois que o presidente e o vice-presidente da Corte foram afastados de suas funções por uma magistrada, em uma decisão contestada por integrantes do tribunal e por políticos da oposição.
A situação provocou a mobilização de forças policiais nas proximidades da sede da Corte, em Varsóvia, e levou o presidente polonês, Karol Nawrocki, a interromper uma viagem oficial ao Senegal para retornar ao país.
As acusações contra Tusk partiram de juízes ligados à atual direção do Tribunal Constitucional e de representantes da oposição. O governo, por sua vez, defende as medidas como parte de um processo de restauração do Estado de Direito e de correção de irregularidades na composição do Judiciário.
Afastamento de dirigentes desencadeou a crise
O episódio começou quando a magistrada Anna Korwin-Piotrowska anunciou o afastamento do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański.Korwin-Piotrowska alegou que estava sendo impedida de exercer suas funções e assumiu provisoriamente a condução da instituição. Os dois magistrados afastados são associados ao partido Lei e Justiça (PiS), de orientação nacional-conservadora, que governou a Polônia entre 2015 e 2023.
A decisão foi rejeitada por integrantes da atual direção da Corte. Em manifestação publicada nas redes sociais, o Tribunal Constitucional classificou a medida como uma tentativa de golpe de Estado e questionou a legitimidade de Korwin-Piotrowska para assumir o comando da instituição.
O episódio provocou uma disputa sobre quem tem autoridade para dirigir o tribunal e sobre a validade das decisões tomadas durante o impasse.
Polícia foi mobilizada em Varsóvia
Após os acontecimentos, policiais foram enviados à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, depois de solicitações relacionadas a possíveis ameaças à segurança de magistrados e funcionários.
A presença das forças de segurança provocou manifestações de apoiadores do PiS, que protestaram contra o afastamento dos dirigentes da Corte. Alguns manifestantes acusaram o governo de tentar assumir o controle do Judiciário.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, três pessoas foram detidas durante os protestos. A polícia afirmou que a operação tinha como objetivo garantir a segurança no local e evitar confrontos.
O presidente Karol Nawrocki, aliado do PiS, estava em deslocamento para o Senegal quando decidiu interromper a viagem. Em publicação nas redes sociais, afirmou que precisava estar na Polônia diante da situação.
Disputa judicial começou antes da atual crise
O confronto em torno do Tribunal Constitucional faz parte de uma disputa institucional que se intensificou após a chegada de Donald Tusk ao governo, em 2023.
Durante os oito anos em que o PiS esteve no poder, o partido promoveu mudanças no sistema judicial polonês, incluindo indicações para tribunais superiores. As reformas foram alvo de críticas da União Europeia, que questionou a independência das instituições judiciais e chegou a bloquear recursos destinados ao país.
Depois de assumir o governo, Tusk prometeu modificar esse cenário e recuperar a independência do Judiciário. Entretanto, as iniciativas enfrentaram resistência do presidente Nawrocki e de magistrados indicados durante as administrações anteriores.
Em março de 2026, o Parlamento polonês escolheu seis novos integrantes para o Tribunal Constitucional. Apenas dois prestaram juramento diante do presidente, enquanto os demais tiveram suas nomeações questionadas e não conseguiram assumir as funções.
A controvérsia sobre essas indicações está no centro da atual disputa pelo controle da Corte.
Governo defende restauração do Estado de Direito
Donald Tusk comentou a crise nas redes sociais e afirmou que a restauração do Estado de Direito é uma obrigação de seu governo. O primeiro-ministro também atribuiu os problemas atuais às irregularidades que, segundo ele, foram promovidas durante os governos do PiS.
A oposição rejeita essa interpretação e considera que as medidas adotadas representam uma tentativa de interferência política no Tribunal Constitucional.
O embaixador dos Estados Unidos na Polônia também manifestou preocupação com a escalada do conflito. Tom Rose afirmou que o país não precisa de um confronto institucional que possa se transformar em uma crise ainda mais grave.
A situação permanece marcada por versões divergentes sobre a legalidade do afastamento dos magistrados e a autoridade para comandar o Tribunal Constitucional. O desfecho poderá influenciar a relação entre o governo, a Presidência e o Judiciário polonês.
