O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para zerar a tarifa do transporte público aos fins de semana. A medida foi apresentada a dez dias do 2º turno da eleição presidencial.
Segundo Lula, o objetivo é garantir transporte gratuito aos sábados e domingos nas cidades que possuem sistema coletivo. O presidente afirmou ainda que pretende usar recursos de emendas parlamentares para financiar a proposta.
A ideia recoloca a tarifa zero no centro da campanha eleitoral. Antes do 1º turno, integrantes da campanha já discutiam incluir uma medida desse tipo no programa de governo, mas o alto custo e a necessidade de reorganizar o financiamento do transporte pesaram contra a promessa naquele momento.
Lula quer enviar PEC ao Congresso
Lula afirmou que enviará uma PEC ao Congresso para criar o passe livre nos fins de semana. Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta precisará passar pela Câmara e pelo Senado.
Além disso, uma PEC exige apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação em cada Casa. Portanto, o anúncio não significa que a gratuidade começará imediatamente.
O texto da proposta ainda não foi apresentado. Assim, detalhes como alcance, critérios de repasse e divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios ainda dependem da redação final.
Emendas parlamentares entrariam no financiamento
Segundo Lula, o dinheiro destinado a emendas parlamentares ajudaria a pagar a tarifa zero. A proposta busca usar parte desses recursos para compensar o custo das passagens aos fins de semana. No entanto, o governo ainda terá de detalhar como funcionaria esse financiamento.
Também será necessário esclarecer se o modelo teria participação direta dos municípios e dos governos estaduais. Esse ponto é importante porque os sistemas de transporte coletivo funcionam de formas diferentes pelo país. Por isso, uma política nacional exigiria regras para distribuir recursos e calcular os repasses necessários.
A equipe de Lula já avaliava alternativas para ampliar a gratuidade no transporte público. Antes do 1º turno, a campanha discutiu incluir o tema no programa de governo, mas optou por não fazer a promessa naquele momento. Entre os motivos estavam o custo da medida e a complexidade de modificar o modelo de financiamento do setor. O Ministério da Fazenda chegou a pedir estudos sobre possíveis caminhos para viabilizar a proposta.
Ideia inicial previa um ‘SUS do Transporte Público’
Outra proposta discutida anteriormente previa uma reestruturação mais ampla do transporte coletivo. A ideia recebeu informalmente o nome de “SUS do Transporte Público”.
Nesse modelo, o poder público teria participação maior no financiamento do sistema. Dessa forma, o custo das passagens deixaria de depender tanto do pagamento direto dos usuários.
No entanto, o plano exigiria uma mudança estrutural e teria impacto relevante nas contas públicas. A proposta anunciada agora por Lula é mais limitada e concentra a gratuidade nos fins de semana.
Medida entra na reta final da eleição
O anúncio ocorre a dez dias da votação do 2º turno. Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Por isso, a tarifa zero também passa a integrar o debate eleitoral. A campanha petista busca apresentar a proposta como uma medida voltada à mobilidade e ao acesso ao lazer nos fins de semana.
Ainda assim, a implementação dependerá do Congresso. Além da aprovação da PEC, o governo precisará detalhar de onde virão os recursos e como o dinheiro chegará aos sistemas locais de transporte.
Quando a tarifa zero poderia começar?
Por enquanto, não existe uma data definida. Lula anunciou a intenção de enviar a PEC, mas o Congresso ainda precisará analisar o texto.
Depois disso, Câmara e Senado terão de votar a proposta em dois turnos. Caso o Congresso aprove a mesma versão nas duas Casas, a emenda poderá ser promulgada.
Somente então será possível definir o calendário de implantação. Até lá, a tarifa zero aos fins de semana permanece como uma proposta anunciada pelo presidente durante a campanha.
