A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A mudança está prevista na Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez nas próximas eleições presidenciais. A nova regra também altera a data de posse dos governadores.
A cerimônia deixará de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia desde 1995. A Constituição Federal estabeleceu o primeiro dia do ano como data de início do mandato presidencial. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a tomar posse nessa data, após a mudança promovida pela Constituição de 1988.
O mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado em 1º de janeiro de 2023, seguirá até a posse do sucessor. A Emenda Constitucional 111 determinou que os eleitos em 2022 permaneceriam nos cargos até a entrada dos novos governantes, em janeiro de 2027. A regra também vale caso Lula seja reeleito.
Por que a data da posse presidencial mudou?
A alteração busca facilitar a organização das cerimônias e a participação de autoridades nacionais e estrangeiras. Como o dia 1º de janeiro coincide com o feriado de Ano-Novo, o deslocamento de chefes de Estado até Brasília e a realização dos eventos oficiais enfrentavam dificuldades logísticas.
Além disso, a mudança permite que os governadores participem da cerimônia presidencial sem conflito de agenda. Antes, as posses dos chefes dos Executivos estaduais e federal aconteciam no mesmo dia, o que dificultava a presença dos representantes dos estados na capital federal. O Congresso aprovou a alteração em 2021, mas estabeleceu sua aplicação a partir das eleições de 2026.
Quando será a posse dos governadores em 2027?
Os governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, uma quarta-feira. A data também se aplica ao Distrito Federal e foi definida pela mesma emenda constitucional. Assim, a cerimônia estadual ocorrerá um dia depois da posse presidencial.
A mudança não altera o calendário de início dos mandatos parlamentares e municipais. Deputados federais, senadores, deputados estaduais e distritais mantêm a posse conforme as regras aplicáveis a cada cargo, enquanto prefeitos e vice-prefeitos continuam assumindo em 1º de janeiro, após as eleições municipais.
Como será a cerimônia de posse presidencial?
A solenidade oficial será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, em Brasília. Durante o evento, o presidente e o vice-presidente eleitos prestam o compromisso constitucional de cumprir as leis, defender a Constituição e preservar a integridade e a independência do Brasil. A programação tradicional também inclui atos oficiais no Palácio do Planalto.
A data da posse presidencial de 2027 já está definida pela Constituição, mas o horário e os detalhes da programação dependem de divulgação oficial. A organização deverá informar os horários das cerimônias e os procedimentos para a participação de autoridades e do público.
