O governo dos Estados Unidos informou nesta terça-feira (27) que concederá vistos a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a integrantes de sua família. A confirmação foi dada por uma autoridade do Departamento de Estado à TV Globo, à CNN Brasil, ao UOL e à Associated Press, no mesmo dia em que fontes ouvidas pela Reuters confirmaram que o senador deixou o Brasil com destino ao território norte-americano.
A decisão norte-americana ocorre depois de Flávio descumprir uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a entrega de seus passaportes e o proibia de deixar o país.
Segundo uma autoridade do governo dos Estados Unidos ouvida pela Reuters, Flávio estava a caminho do país nesta terça-feira. Três fontes ouvidas pela agência afirmaram que ele deixou o Brasil após a derrota na eleição presidencial e depois de não cumprir a determinação do STF.
Flávio teria desembarcado nos Estados Unidos na tarde desta terça-feira. A publicação atribui a informação a fontes próximas ao governo norte-americano. Uma autoridade de alto escalão do Departamento de Estado confirmou que Flávio e seus familiares poderão receber vistos para entrar nos Estados Unidos.
A informação foi repassada separadamente à TV Globo e à CNN Brasil e também confirmada por uma fonte diplomática à AFP.
Segundo a Associated Press, o funcionário norte-americano informou que “Flávio Bolsonaro e sua família receberão vistos dos Estados Unidos” depois da derrota eleitoral do senador no domingo (25).
Até o momento, o governo norte-americano não informou publicamente qual categoria de visto será concedida nem detalhou quantos integrantes da família serão beneficiados.
Também não houve confirmação oficial de concessão de asilo político.
Ordem do STF proibia saída
Alexandre de Moraes havia determinado no domingo (25) que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes e permanecesse no Brasil.
A decisão incluía o cancelamento dos passaportes brasileiros, inclusive o diplomático, a entrega de eventuais documentos estrangeiros e a proibição de contato com o advogado Willer Tomaz.
Flávio foi intimado pela Polícia Federal na segunda-feira (26) e disse publicamente que cumpriria a determinação.
“Nunca pensei em sair do País. Vou entregar meus passaportes e vou me defender dessa aberração. Mas ninguém vai me calar”, afirmou.
O prazo de 24 horas terminou nesta terça sem que os documentos fossem entregues.
A Polícia Federal cancelou os passaportes brasileiros do senador e comunicou ao STF o descumprimento da ordem judicial.
A imprensa argentina chegou a noticiar uma possível passagem do senador por Puerto Iguazú, mas autoridades argentinas afirmaram não ter encontrado registro de entrada no país.
Aliados da família disseram posteriormente à Folha que a informação sobre a Argentina poderia ter sido utilizada para despistar a rota verdadeira da viagem.
A forma exata como Flávio deixou o Brasil ainda não foi esclarecida oficialmente pelas autoridades brasileiras.
Governo Trump estava ciente da viagem
Fontes próximas ao governo norte-americano afirmaram que a administração Trump tinha conhecimento da viagem de Flávio.
Uma fonte dos Estados Unidos próxima à Casa Branca e à família Bolsonaro disse ao UOL estar “ciente da partida” do senador em direção ao país.
A Folha também informou que integrantes do governo Trump estavam informados sobre a chegada do brasileiro e que aliados da família esperavam que ele desembarcasse em Miami ou Dallas.
O anúncio dos vistos tornou oficial, horas depois, que Washington permitirá a entrada de Flávio e seus familiares.
Flávio é investigado em inquéritos no STF
A saída ocorre enquanto Flávio Bolsonaro é investigado no Supremo em apurações que envolvem suspeitas de lavagem de dinheiro e relações financeiras com o advogado Willer Tomaz.
A Polícia Federal encontrou documentos indicando que o senador aparecia como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado.
Outro inquérito trata do financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e envolve recursos relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Flávio nega irregularidades nos casos.
A partir de fevereiro, quando terminar seu mandato de senador pelo Rio de Janeiro, ele perderá o foro por prerrogativa de função no STF.
Situação jurídica pode se agravar
O descumprimento de uma medida cautelar pode levar à imposição de novas restrições pelo Judiciário.
O Código de Processo Penal permite que o magistrado substitua ou acumule medidas cautelares e, em determinados casos, decrete prisão preventiva, desde que haja fundamentação concreta.
A eventual concessão de visto pelos Estados Unidos não anula nem revoga a ordem emitida pelo STF no Brasil.
As autoridades brasileiras ainda podem adotar medidas de cooperação internacional caso haja nova decisão judicial relacionada ao senador.
Até a noite desta terça-feira, o Departamento de Estado confirmou a concessão dos vistos, mas não informou a categoria migratória nem anunciou formalmente eventual pedido ou concessão de asilo político a Flávio Bolsonaro.
