O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, descartou mudanças nas regras para canais do WhatsApp antes do segundo turno, marcado para domingo (25). A proposta previa limitar a atuação de canais com mais de 200 mil seguidores no período que antecede a votação, mas o ministro afirmou que o tribunal não pretende discutir a medida antes do pleito.
Em declaração à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Nunes Marques descartou convocar uma reunião extraordinária para discutir a proposta. O ministro também afirmou que o assunto não entrará na pauta da última sessão do tribunal antes do pleito.
Proposta previa restrições a canais de grande alcance
A discussão ganhou repercussão após a circulação de uma minuta elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. O documento propunha restringir canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores durante as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
A medida poderia atingir canais ligados às campanhas presidenciais, incluindo o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, e o “Tropa do Flávio”, associado ao senador Flávio Bolsonaro.
Segundo Nunes Marques, a minuta reuniu sugestões discutidas anteriormente entre os integrantes da Corte. No entanto, o presidente do tribunal afirmou que o tema está superado e não será submetido à votação antes do segundo turno.
TSE não pretende mudar regras às vésperas do pleito
A possibilidade de restringir os canais de mensagens surgiu durante as discussões sobre as normas aplicáveis à comunicação político-eleitoral nas plataformas digitais.
A proposta buscava estabelecer limitações para canais de grande alcance em um período considerado sensível para a circulação de propaganda eleitoral. Entretanto, o texto não chegou a ser aprovado pelo plenário do TSE.
Com a posição anunciada por Nunes Marques, a Corte não deve deliberar sobre a medida antes da votação de domingo (25). Assim, permanece descartada, neste momento, a aplicação da restrição proposta aos canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidore
