O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, iniciou nesta terça-feira (20) a coleta de assinaturas para levar ao Conselho de Ética do Senado um pedido de cassação do mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República. A representação sustenta que houve quebra de decoro parlamentar na negociação de recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pede abertura de processo disciplinar com possibilidade de perda do mandato.
O documento reúne episódios que já aparecem em investigações da Polícia Federal e outros elementos que, segundo os autores, precisam ser apurados pelo Senado. Entre eles está a remessa de pelo menos US$ 12,3 milhões para um fundo de investimentos nos Estados Unidos ligado ao financiamento do filme. Segundo a representação, os recursos teriam relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado em diferentes frentes do caso Banco Master.
A investigação da Polícia Federal sobre o financiamento de Dark Horse continua aberta. Em 16 de outubro, a corporação pediu ao Supremo Tribunal Federal mais 90 dias para concluir perícias contábeis e aguardar resposta a um pedido de cooperação internacional feito aos Estados Unidos. A PF tenta obter registros financeiros de entidades estrangeiras que teriam recebido os repasses.
Os investigadores analisam documentos que, segundo a Agência Brasil, apontariam pagamentos ao fundo Havengate Development, criado nos Estados Unidos para receber recursos relacionados ao filme. A investigação começou depois da divulgação de conversas nas quais Flávio Bolsonaro tratava da busca por financiamento junto a Vorcaro. Em julho, o senador passou formalmente a integrar o inquérito. Flávio nega ter combinado vantagem indevida e afirma que os recursos envolvidos eram privados.
A representação levada por Randolfe também menciona a relação do candidato do PL com o advogado Willer Tomaz. Segundo informações reunidas no pedido, Flávio apareceria como “usuário master” de uma conta bancária da Alcazar Holdings, empresa cujo único sócio formal é Tomaz. O documento cita ainda viagens em jatinhos executivos e uso de imóveis ligados ao círculo de Vorcaro como possíveis benefícios que precisam ser analisados pelo Conselho de Ética.
“Essas versões, confrontadas por áudios, mensagens e registros financeiros, configurariam violação do dever de dignidade exigido de um senador”, afirma trecho da denúncia apresentado por Randolfe. A avaliação representa a posição dos autores da representação e não equivale a uma conclusão do Conselho de Ética ou da Polícia Federal.
Outro ponto citado pelos parlamentares é o valor inicialmente discutido para o projeto. Investigações da PF já apontaram que Flávio teria cobrado de Vorcaro recursos para viabilizar Dark Horse. Reportagens sobre o caso mencionam uma solicitação de US$ 24 milhões, cifra equivalente a aproximadamente R$ 134 milhões na cotação utilizada nas apurações. O montante efetivamente rastreado até agora para estruturas nos Estados Unidos é menor: cerca de US$ 12,3 milhões.
A existência desses valores não significa, por si só, que os recursos tenham origem ilícita. A PF investiga justamente a origem, o percurso e o destino final do dinheiro, além das relações entre os participantes da operação.
Conselho de Ética pode abrir processo
O pedido ainda não representa uma cassação nem a abertura automática de processo.
A iniciativa precisa ser formalmente encaminhada ao Conselho de Ética do Senado. Segundo a apuração divulgada pelo Metrópoles, não existe número mínimo de assinaturas para o protocolo, mas Randolfe busca ampliar o apoio político antes da apresentação.
A representação pede três providências principais: abertura de procedimento disciplinar, convocação das pessoas citadas nas investigações e produção e análise de novas provas documentais e periciais. Caso o processo avance e o Conselho conclua pela quebra de decoro, poderá ser recomendada à Mesa do Senado a aplicação das sanções previstas no Código de Ética, incluindo perda do mandato.
Há ainda uma questão institucional adicional. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o Conselho de Ética não estava instalado nesta legislatura até o momento da apresentação, situação que já é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva no próximo domingo (25). A representação contra o senador surge na última semana da campanha, ao mesmo tempo em que investigações da PF sobre Dark Horse e outras relações financeiras envolvendo pessoas próximas ao candidato continuam em andamento.
Até a noite desta terça-feira (20), o pedido ainda estava em fase de coleta de apoio entre senadores, enquanto a Polícia Federal aguardava decisão sobre a prorrogação por 90 dias do inquérito relacionado ao financiamento de Dark Horse.
